Perpetuação de Estigmas - Racismo Digital como reforço às discriminações digitais.

por José Lucas Matos

O racismo online é um problema que afeta a sociedade no convívio digital, sendo um desafio que exige abordagens eficazes para garantir a igualdade e o respeito no ambiente virtual.  A sociedade tem avançado em várias frentes para combater esse preconceito e promover a igualdade. Leis foram criadas, outras adaptadas e associadas a coletivos que passaram a dar apoio psicológico e jurídico para quem busca por esses serviços.

A internet, inicialmente considerada um terreno de oportunidades e democratização do acesso à informação, também proporcionou uma nova arena em que o racismo vem crescendo, como mostram os dados da organização não governamental SaferNet. De acordo com a ong, os casos de racismo tiveram um aumento de 174,80% em 2020, em relação ao total do ano anterior.

A facilidade ao espaço virtual e a aparente falta de punição para crimes praticados por meio on-line de acesso às redes sociais, auxilia na promoção da disseminação de mensagens preconceituosas. Antes, as manifestações racistas poderiam ser restritas a um local geográfico específico ou a uma comunidade física, limitando seu alcance. Na era digital, essas mensagens podem se espalhar pelo mundo em questão de segundos, criando desafios significativos na luta contra o racismo. Como no caso do Artista José de Barra, 56 anos. Ele sofreu preconceito religioso por publicar nas redes sociais suas pinturas de religiões de matrizes africanas.

Na internet, o anonimato pode proporcionar uma sensação de impunidade, encorajando indivíduos a expressarem opiniões racistas sem medo de consequências, como ocorreu, com Marcos Porfirio, 46 anos. Ele passou por um caso de racismo no Facebook em 2019. No momento da postagem, Porfirio explicava sobre não usar boné e jaqueta ao anoitecer, quando começou a receber comentários de cunho racista: “vou te colocar numa jaula seu macaco”.

Leis tentam proteger vítimas de agressores que ocupam diversos espaços, inclusive o meio acadêmico. O estudante Rian Martins, 21 anos, sofreu ofensas racistas nos jogos universitários na Universidade Federal de Uberlândia.

Repudiar o racismo é essencial, promovendo a aplicação das leis e conscientizando a sociedade sobre o tema. A luta contra a discriminação é uma responsabilidade compartilhada que tem como objetivo construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa, valorizando a diversidade racial.

Relatos da dor: Histórias de vítimas que sofrem racismo nas redes sociais

por Gabriel Ferreira

O racismo está na sociedade entranhado nos pilares centrais da construção da nação. Com os avanços tecnológicos essa herança veio para os meios digitais. São inúmeros os casos que acontecem nas redes sociais. A organização não governamental Safernet que recebe denúncias quanto a esse tipo de crime que ocorrem no ambiente on-line, em estudo atualizado de 2022, coletou ao todo 9259 casos e não faltam relatos sobre esse tipo de crime.

Casos são registrados com frequência, seja de racismo, intolerância religiosa, artística e política. Um dos relatos é do artista José de Bara, 56, morador de Bauru, interior de São Paulo. Ele passou por um episódio de racismo nas redes sociais. Bara fez um quadro que retratava um orixá, Elegbara Èsu, popularmente conhecido como Exu. Ao divulgar a obra recebeu vários comentários de cunho racista. “A pessoa falou horrores [me chamando] de macaco e estes deuses de macacos com essa coisa que Deus não gosta”. Ainda segundo Barra, quanto mais ele explicava o trabalho, mais era ofendido. “Me xingava, era macaco, urubu, chicletes de asfalto, piche. E quando liguei para câmera e ela conseguiu me ver ela disse: “escuta nojento, você é branco”.

O artista acabou excluindo o comentário em sua postagem por respeito às pessoas que poderiam ler. Não chegou a tomar nenhuma ação jurídica. “Preferi evitar chegar até a justiça, porque a gente acredita, como no caso dessa senhora que me atacou, que é ignorância”, comentou Barra.

Por ser de uma religião de matriz africana, o Candomblé, ele convive com o racismo religioso desde a infância. Apesar de não procurar a justiça, considera que as pessoas precisam contar com entidades que as ajudem, por isso, ele participa do Conselho da Comunidade Negra. O trabalho consiste em palestras nas escolas e na delegacia de ensino para que as crianças negras se reconheçam como tal. O Conselho também oferece apoio jurídico com parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para casos de racismo. Outra forma de combater esse crime é por meio das postagens, Barra produz vídeos para as redes sociais: “Comecei a fazer um vídeo, todos os dias, ensinando palavras yorubás, conto, lendas, coloquei imagens do meu pai. Então, eu acredito assim, a agressão dela é mais contra ela mesma”.

Outro relato de racismo na rede é o do pintor industrial Marcos Porfirio, 46 anos, morador da Zona Sul da capital paulista. Em janeiro de 2019, ele fez uma postagem sobre não poder usar boné e jaqueta à noite. Logo após o compartilhamento começaram as falas dos agressores. “Vou te colocar numa jaula seu macaco. Os confrontos racistas foram tremendos, desde comparando a minha imagem com as imagens animalescas, me estereotipando, xingando de forma agressiva até ameaça de morte”.

Porfírio reconhece o quanto pode haver preconceito nas plataformas. “Na rede social o racismo é aflorado, ele não tem vírgula, não tem pontuações, ele não tem regras, ele é totalmente liberto”. Após constatar tanto racismo e intolerância no universo digital, ele decidiu abandonar as redes por alguns anos e voltou a partir de janeiro de 2023 após a vitória do presidente Lula.

O pintor industrial se tornou ativista há um ano quando começou a fazer terapia e falar um pouco mais sobre a sua negritude. Após algumas sessões a psicóloga o indicou para o Pluriversais, grupo que atua nas áreas da saúde e psicologia do povo preto. “Participei com eles, o primeiro encontro foi on-line e o segundo presencial e, nesse encontro, eu me identifiquei como homem preto”, comentou Porfírio.

Marcos Porfírio tem o desejo de ter o seu próprio coletivo na Zona Sul de São Paulo, voltado para questões psicológicas da comunidade negra. Para isso ele pensa em fazer um curso de psicologia no próximo ano. “Vi uma reportagem que a população preta está ficando mentalmente doente, isso me preocupou, e chegou o momento de eu fazer alguma coisa”.

A pós-graduanda em Comércio Exterior, Mayara Moura, 23 anos, passou a receber ataques de uma seguidora no ano passado, após fazer uma postagem sobre uma entidade religiosa que era homenageada por uma Escola de Samba do Rio de Janeiro. “todo mundo que segue essa religião tem que ir para o inferno”, descreve o comentário.

As mensagens de ódio não se restringiram ao feed da postagem, foram para o privado do Instagram e a agressora começou a proferir ameaças, depois de serem expostos os comentários que ela havia feito. Foram ligações, muitas mensagens e vários áudios. “É horrível me lembrar da sensação. No começo, eu dava risada porque eu achei engraçado e, depois, comecei a entender e foi caindo a ficha. É uma coisa surreal saber que as pessoas não gostam de você pela sua cor”, completou Moura.

Ela teve apoio do diretor da Comunidade Negra de Indaiatuba (Coni), Reinaldo Souza, que ao ver os prints que ela publicou indicou uma advogada. A pós-graduanda fez o boletim de ocorrência, mas ela acabou desistindo da ação.

Essa não foi a primeira vez que Moura passou por uma situação de preconceito. Ainda na infância, em 2012, ao se mudar para São Paulo, sofreu bullying na escola. Com o tempo, as agressões verbais se tornaram físicas e esses atos a levaram à perda da autoestima.

A fim de procurar soluções sobre o racismo nas redes, ela acredita que o foco central é a informação. A partir da divulgação é possível desmistificar e quebrar os estereótipos que vem de uma origem escravocrata, e quanto mais as pessoas buscarem e tiverem informações, poderá ter diminuição nesses casos. Além disso, ela comentou que as redes teriam que fazer uma possível diminuição. “As plataformas mais sólidas são a maioria gerenciadas por robôs, mas acho que a análise de denúncia deveria ser mais monitorada”, concluiu a estudante.

Racismo na Universidade

por Brenda Mesquita

Com a popularização da internet no fim do século 20 e início dos anos 2000, a comunicação mundial foi reestruturada, uma vez que o recente canal criou um espaço no qual qualquer pessoa poderia expor suas ideias. Assim, como a grande difusão de informações em rede, o cyberspace  também evidenciou o perigo da não identificação, que dava respaldo para a reprodução de crimes dentro das plataformas digitais, como o racismo.

Os jovens, também chamados de geração Z, foram os que mais tiveram contato com essa tecnologia no início dos anos 2000, conforme revelam os dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT). De acordo com a pesquisa, no início do século XXI, a faixa etária de 18 a 24 anos era a que mais marcava presença nas redes sociais no Brasil, tendência que se manteve com o passar dos anos. Segundo a pesquisa da empresa Comscore, de 2021, são 22 milhões de jovens, o que corresponde a 17% da população digital do país.

O Ministérios da Educação (MEC) aponta um perfil do universitário brasileiro: entre 19 e 24 anos, majoritariamente branco, do sexo feminino. O professor e mestre em História Social pela UFU, Flávio Muniz, trabalha diretamente com a pauta de racismo dentro das instituições de ensino, em especial aquelas que dizem respeito à alunos negros e de periferia. O historiador revelou a dificuldade em acessar a educação superior, devido a diversas dificuldades sociais, como a situação financeira da família.

Atualmente, Muniz está na segunda graduação, cursando Direito também na UFU. O historiador está longe do perfil padrão do universitário brasileiro, mas contribui diariamente para a luta pela permanência de pessoas, assim como ele, dentro das instituições de ensino públicas do país. Segundo Muniz, para compreender o racismo dentro do recorte da universidade, é importante historicizar esse processo.

“A gente tem a ideia que a Universidade é um espaço livre, de múltiplos pensamentos e de diversidade, mas isso é muito recente. Essa desconstrução é fruto de novas lutas, porque, na verdade, a Universidade era uma estrutura de validação das elites e das suas mentalidades”.

Aos poucos essa realidade vai mudando, segundo um levantamento realizado a partir de dados do IBGE, feito pelo site Quero Bolsa, houve um crescimento de 400% de alunos negros no ensino superior entre os anos de 2010 e 2019. Mesmo assim, o percentual de estudantes matriculados, 38,15%, não se mostra proporcional à população, que representa cerca de 56% dos cidadãos do Brasil.

Entrar na Universidade não significa estar em um local sem preconceito. O estudante de Ciências Sociais da UFU e multiatleta pela Atlética Humanas, Rian Martins, 21 anos, ainda sente os vestígios do racismo institucionalizado dentro do ambiente acadêmico. Em setembro, o graduando foi alvo de ataques em um jogo de Peteca das Olímpiadas UFU 2023, competição universitária que reúne estudantes de todos os cursos da UFU.

O jovem não esperava essa reação, mas acredita que atitudes como essas possam ser evitadas. “Nunca presenciei ou passei por uma situação como essa antes do acontecido, na universidade e nem mesmo em competições de que participei representando minha atlética. Acredito que essas ações poderão ser excluídas da competição quando os preconceituosos passarem a ser responsabilizados por suas falas”.

A UFU é recorrentemente criticada nos meios digitais pela demora na resposta quanto aos atos racistas que acontecem dentro de suas dependências. Casos como o do atleta, levaram a um manifesto público por parte da Universidade, para que os estudantes, técnicos e colaboradores da instituição não fossem responsabilizados por atos de terceiros.

O coordenador de conteúdo da Diretoria de Comunicação Social da UFU (Dirco), Hermon Dourado,  informou que, além do repúdio a toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, algumas ações vêm sendo realizadas nos veículos digitais oficiais da Universidade: “Seguindo as orientações da Administração Superior da UFU e a Política de Educação das Relações Étnico-Raciais, a Dirco desenvolveu uma série especial de reels no perfil oficial no Instagram, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Uma das campanhas é a apresentação de diferentes ângulos da questão racial no Brasil por meio de vídeos curtos sobre educação antirracista, como branquitude e racismo estrutural”.

Ações de combate ao racismo devem estar cada vez mais presentes na Universidade como acrescenta Muniz:. “Para historicizar a Universidade, é a história da educação no Brasil que está no centro. Ela nunca foi feita para as camadas mais pobres e, consequentemente, mais negras da sociedade”, finaliza Hermon.

Ameaças virtuais e respostas jurídicas

por Vivian Menegucci

A injúria racial, anteriormente prevista pelo artigo do Código Penal, deixa de ser considerada um crime de menor potencial ofensivo e se equipara ao racismo por meio da vigência da lei promulgada em Janeiro deste ano. Essa decisão coloca a injúria e o racismo no mesmo patamar, e com isso, torna o crime imprescritível e inafiançável. Outra mudança prevista no Código Penal, ocorrida este ano, foi a alteração de um artigo da Lei do Crime Racial, que agora abrange também crimes de teor racial intermediados pelas mídias, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza.

A pesquisa realizada pela Central de Denúncias da Safernet, apontou para um aumento expressivo dos crimes de ódio cometidos virtualmente. Segundo o levantamento referente ao primeiro semestre de 2022, os crimes que envolvem racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa na internet, apresentaram um aumento de 65% em relação aos registrados no mesmo período em 2021.

As mídias sociais possibilitam que comentários maldosos recebam atenção e alcance inimagináveis até alguns anos atrás. De acordo com o estudo Digital 2022: Global Overview Report  do Datareportal, em 2022, o número de usuários das redes sociais ao redor do mundo chegava a mais de 4,6 bilhões, o que representa um crescimento de 12% ao ano na última década. Por outro lado, até este ano, a legislação não contava com leis que respondiam aos crimes à altura.

Os esforços, entretanto, não se restringem à questão jurídica. Para o pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mário Barbosa, os desafios para punir o racismo, tanto em crimes diretos como nos intermediados pelas mídias, se iniciam no reconhecimento do crime. “A primeira barreira que se observa é em relação a identificação por parte da vítima de que aquela ofensa se trata de um crime e de que ela deve procurar as instâncias policiais e judiciárias para tomar as providências” , relatou.

Após o contato da pessoa em situação de violência com as autoridades, outro entrave surge no processo de investigação da denúncia, o racismo estrutural. Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realizada em 2022, revelou que no mesmo ano, apenas 1.534 dos magistrados no país eram negros, o que corresponde à 12,8% dos entrevistados, contra 10.256 brancos, o equivalente a 85,9% dos que participaram do levantamento. “O desafio é preparar as instituições com os instrumentos necessários para investigação de crimes virtuais. Uma sugestão é a união entre delegacias especializadas em crimes cibernéticos, que já possuem mecanismos de busca e identificação, e delegacias de crimes raciais na investigação destas ocorrências ", observou o advogado.

Por meio da internet, os autores de crimes raciais se beneficiam de uma falsa sensação de anonimato, idealizando uma possível camuflagem temporária. Só no Facebook, o grupo Meta aponta que os “fakes” contabilizam 270 milhões de usuários. Nesses casos, o procedimento adequado é o rastreamento de IPs (Internet Protocol), capaz de identificar de onde partiram as ofensas. A próxima etapa consiste em processar o provedor de internet, que deve revelar a qual o CPF a rede do usuário está ligada. A partir disso, inicia-se o inquérito.

Outra proteção para os usuários é o Marco Civil da Internet, lei promulgada em 2014 para determinar os direitos e deveres dos internautas. No entanto, com o crescente monopólio das Big Techs, a norma se depara com encruzilhadas e parece pequena diante dos grandes leões da internet. Um exemplo recente ocorreu em março deste ano no Paraná, quando o sistema judiciário determinou que o Google removesse o nome de um indivíduo das buscas relacionadas à reportagem que o mencionava como alvo de uma operação policial. Antes da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, a big tech não havia cumprido a ordem liminar.

Nesse quesito, surge um debate sobre a responsabilização das plataformas como Facebook, X, Instagram e outras, pelo que é veiculado e intermediado por elas, inclusive conteúdos de cunho preconceituoso. “Esse é o grande debate, como é que a gente trava do ponto de vista jurídico essas plataformas para que elas não virem uma arma na mão de pessoas mal-intencionadas, seja em relação àqueles conteúdos que são disponibilizados ou na democratização dos próprios algoritmos”, afirmou Barbosa.

Apesar dos riscos e exposição dos usuários, o acesso à internet e a disseminação das redes sociais pode ser benéfico. “As próprias redes sociais têm sido também palco de debate onde as pessoas têm se informado de seus direitos para que possam levar isso a frente e cobrar das agências do Estado”, finaliza Barbosa.